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EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: BMQ PARTS E RENTAL LTDA. (CNPJ: 33.439.689/0001-04).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de peças de desgastes para manutenção e consertos de máquinas pesadas pertencentes à frota do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 064/2024/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2024/01511.04.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 10/12/2024 e encerramento em 09/12/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar..

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 33.90.30.000. Elemento de Despesa: 30. Fonte: 1.759.0137 e 1.500.0000.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada MARCOS VINICIUS SOUZA NEVES.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01511.04.