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D.O. nº28889 de 12/12/2024
AVISO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/100605
D.O. nº28890 de 13/12/2024

Brasnorte Aviso Pregão 017-2024

D.O. nº28890 de 13/12/2024
Castanheira e Juína Aviso 020-2024

Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 17/2024 SEDUC- PRO-2024/175744 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Juína e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 017/2024, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Brasnorte/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada no Núcleo Regional de Educação, anexo à Escola Estadual Ewaldo Meyer Roderjan, situada à Rua Cáceres, 1250, Centro, Brasnorte/MT, iniciando-se às 08: 30 h do dia 05 de fevereiro de 2025 Apresentação Das Amostras: 05/02/2025, 14:00 hs Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Ewaldo Meyer Roderjan, situada à Rua Cáceres, 1250, Centro, Brasnorte/MT Telefone: (66) 9 9604 3524 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Juína http://www.drejuina.com.br; podendo ser solicitado pelo E-mail: jna.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Sonia Maria da Silva Souza Juína/MT/2024.

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