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D.O. nº28889 de 12/12/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28890 de 13/12/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092-2024

D.O. nº28891 de 16/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/SEDUC/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/161186

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.570.239/0001-86

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e placas customizadas, para o biênio de 2024 e 2025, visando suprir as demandas de premiações das Políticas Públicas da Educação Básica, geridas por esta Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 12/12/2024 e término em 13/12/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 2.233,62 (dois mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Keila Regina da Silva Nunes Costa

Fiscal: Reginaldo Egídio Rosa

Suplente: Vanessa Gonçalves Lopes Costa

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2024.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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