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EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/11754

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.049.599/0001-62.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, bem como metro excedente, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 013/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 508.583,70 (quinhentos e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, podendo ser prorrogado por até o limite de 10 anos.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2005/ Natureza de Despesa 3390/ Fonte 15000000/ Programa de Trabalho 036/ Elemento de Despesa 39.

Cuiabá - MT 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ademir Germano de Freitas/CONTRATADA.