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D.O. nº28891 de 16/12/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-058, 059 - 2024
D.O. nº28891 de 16/12/2024

EXT. 6º T.A. Contrato 010.2022

D.O. nº28891 de 16/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO T de COOP Nº 08-2023 - Prefeitura de Serra Nova Dourada - Andreia Barros Sales

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 010/2022/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/19239

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: Promover o remanejamento dos quantitativos de combustíveis constantes na Cláusula Segunda -Das Especificações do Objeto do contrato original.

DO REMANEJAMENTO: Ficam estabelecidos os quantitativos de combustíveis conforme tabela abaixo:

LOTE ÚNICO

ITENS

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD. INICIAL

QTD. Remanejada

001

Gasolina comum - tipo “C” de incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação em vigor. Litro.

LT

50.000

15.000

002

Etanol - combustível comum para veículos automotores, conforme legislação em vigor. Litro.

LT

80.000

136.979

003

Óleo Diesel Comum Automotivo - em conformidade com as características constantes no regulamento técnico ANP em vigor. Litro.

LT

5.000

5.000

004

Óleo Diesel S-10 - em conformidade com as características constantes no regulamento técnico ANP em vigor. Litro.

LT

351.979

330.000

TOTAL DE LITROS

486.979

486.979

DO VALOR: Em decorrência do remanejamento acima, promove-se uma supressão de 3,9984583% no valor contratual, que passa a ser de R$ 2.903.052,51 (dois milhões, novecentos e três mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme tabela abaixo:

ITENS

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UNID

LITROS

VALOR UNIT.

R$

VALOR TOTAL

R$

001

Gasolina comum tipo “C” de incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação em vigor. Litro.

LT

15.000

R$ 5,11

R$ 76.650,00

002

Etanol - Combustível Comum para veículos automotores, conforme legislação em vigor. Litro.

LT

136.979

R$ 3,69

R$ 505.452,51

003

Óleo Diesel Comum Automotivo, em conformidade com as características constantes no regulamento técnico ANP em vigor. Litro.

LT

5.000

R$ 6,81

R$ 34.050,00

004

Óleo Diesel S-10, em conformidade com as características constantes no regulamento técnico ANP em vigor. Litro.

LT

330.000

R$ 6,93

R$ 2.286.900,00

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei n.º 8.666/1993, com  respaldo  na  Orientação  Jurídico-Normativa  nº  003/CPPGE/2021  e  no  Parecer Referencial constante nos autos do Processo Administrativo nº INDEAMT-PRO-2024/19239.

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento contratual primitivo.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT / RENATA NUNES FERREIRA - REPRESENTANTE/ PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

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