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D.O. nº28892 de 17/12/2024
EXTRATO 2079-2024
D.O. nº28892 de 17/12/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

D.O. nº28892 de 17/12/2024
EXTRATO DO ESTUDO DE IMPACTO SOCIOECONÔMICO 002

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1810-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/06289.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o CIRANDA- CNPJ nº 32.599.610/0001-40.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 09/09/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2157-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/0845.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA - ITEEC BRASIL- CNPJ nº 10.889.010/0001-83.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 30/06/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2090-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/08447.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o GRUPO DOS MASCARADOS DE POCONÉ - CNPJ nº 03.979.910/0001-56.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 09/04/2025.

ASSINATURA: 16/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2091-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/0691.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO SARA- CNPJ nº 41.864.945/0001-39.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 02/06/2025.

ASSINATURA: 16/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2191-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/08447.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO THEMIS- CNPJ nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 09/04/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO “EX-OFICIO” DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1640-2024/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2024/05485.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nobres - CNPJ nº 03.424.272/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 22/12/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO “EX-OFICIO” DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1556-2024/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2024/05146.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 10/02/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1742-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05934.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E TURÍSTICA DE MATO GROSSO- CNPJ nº 09.364.733/0001-80.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 11/06/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0301-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05881.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUERENCIA DA SAUDADE- CNPJ nº 01.365.113/0001-53.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 10/07/2025.

ASSINATURA: 16/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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