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D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2656/2024/SDPG - Estabelece escala plantão da microrregião Guiratinga
D.O. nº28892 de 17/12/2024

PORTARIA Nº 2657/2024/SDPG - Férias

D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2023

PORTARIA Nº 2657/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015618.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015620.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ANNY GRAZIELE PEDROSO SOARES SANTOS, matrícula 101005029, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 015626.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública THAYNA VELOSO DE ALMEIDA RUDOLF, matrícula 101005964, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015634.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 015644.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015645.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015652.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/01/2025 a 15/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015474.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015522 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015528 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 31/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015547.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 31/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015572 e DESIGNAR em acúmulo de funções as Defensoras Públicas SIMONE CAMPOS DA SILVA e GISELE CHIMATTI BERNA.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 27/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015588 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 015589.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 12/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015596.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 24/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (9 dias), 2019/2020 (1 dia) e 2020/2021 (2 dias), conforme código 015600 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças o Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS, matrícula 101005755, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 25/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015614 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/01/2025 a 10/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015619.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público NICOLAS ANDRES VICO SIERRA, matrícula 100983, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015621.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 23/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015622.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015623.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2025 a 28/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015625.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015627 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015628.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/02/2025 a 26/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015630.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 07/02/2025, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 015637 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015639.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público VALDERI MACHADO DE CARVALHO, matrícula 101006627, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015640.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015646.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015647.

Art. 31. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015648.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015654.

Art. 33. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015659.

Art. 34. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, que seriam usufruídas nos dias 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2385/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.873 no dia 19 de novembro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000012342-4.

Art. 35. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, que seriam usufruídas no período de 06/01/2025 a 15/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000012909-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 6° Defensoria Cível de Cuiabá a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA e perante a 2° Defensoria do núcleo Especializado em Conflitos Fundiários a Defensora Pública CLAUDINÉIA SANTOS QUEIROZ.

Art. 36. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, que seriam usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000012802-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/01/2025 a 20/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (7 dias) e 2016/2017 (3 dias), conforme processo nº 2024.0.000012366-1.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 28 (vinte e oito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/01/2025 a 27/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2024.0.000012497-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 31 (trinta e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 04/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2024.0.000012497-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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