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D.O. nº28893 de 18/12/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2023/SEDUC

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/169702

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 2, que possa realizar transporte seguro e eficiente dos alunos matriculados nas redes públicas de ensino pertencentes às escolas rurais e salas anexas, que necessitam de traslado.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 134/2023

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 6 (seis) meses, com início em 29/12/2024 e término em 28/06/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei n° 14.133/2021, art. 293, §1° do Decreto Estadual n° 1525/2022 e suas alterações, bem como o Parecer Referencial constante no Processo Administrativo nº 2.905/CPPGE/2024.

Gestor: Simone Cristina Silva

Fiscal: Cleiton Junior de Oliveira

Suplente: Deborah Arnaut Lopes Carrocia

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso