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D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 092-2024-GBOEX GREMIO BENEFICENTE
D.O. nº28893 de 18/12/2024

1º T. A. ao Cont. nº 039-2024-SEPLAG - Erica de fatima Gentil

D.O. nº28894 de 19/12/2024
1º T. A. ao Cont. nº 026-2024-SEPLAG - MOZAK -ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/10362

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. - CNPJ Nº 36.656.877/0001-82

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração de marca do item 07 - UMIDIFICADOR DE AR, PORTÁTIL do contrato nº 039/2024/SEPLAG, que altera CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de eletrodomésticos - (bebedouro elétrico, fogão industrial 2 bocas, forno micro-ondas, umidificador de ar) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO que passa a vigorar com a seguinte redação: Com base no dispositivo legal sendo o art. 124, II, alínea “b” da Lei 14.133/21 e c/c art. 276 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, altera-se a marca do produto referente ao item 7 - umidificador de ar, portátil, regulador de intensidade de 3 níveis ou mais, tampa com abertura para limpeza e manutenção, com capacidade de 2,0 a 4,0 litros, silencioso, produz névoa fria, autonomia mínima de 08 horas, desligamento automático, indicador de nível de água, bivolt. certificação do inmetro. garantia mínima de 01 ano. unidade, ao qual altera a marca: multilaser / hc210 para a marca: wap air flow u2, a alteração não acarretará aumento no valor do item.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 17 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sra. Erica de Fatima Gentil Ioris/CONTRATADA.

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