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D.O. nº28893 de 18/12/2024
Extrato 1359-2024
D.O. nº28893 de 18/12/2024

EXTRATO-DOE-17_12_2024

D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO MINUTAS EDITAL 06 SECEL MT CINEMOTION ACERVO PUBLICAÇÃO LPG (2)

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL-TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01090

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E DARCI SOUZA JUNIOR 01364560143 - CNPJ Nº 22.308.505/0001-50

OBJETO: “SINHADORES PELO DIREITO À TERRA”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DARCI SOUZA JUNIOR, REPRESENTANTE MEI.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00426

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E EDNA EVANGELISTA DE BARROS CPF N°: 378.700.841-15;

OBJETO: “EXPOSIÇÃO RUMO ÀS ORIGENS”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E EDNA EVANGELISTA DE BARROS, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01438

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ROGERIO RIZZO NEVES CPF N°: 061.000.161-25;

OBJETO: “CATIRANDO COM OS GUARÁS”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ROGERIO RIZZO NEVES, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00857

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E TAINARA TORIKÁ KIRI DE CASTRO CPF N°: 045.893.371-69

OBJETO: “POVOS INDÍGENAS”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E TAINARA TORIKÁ KIRI DE CASTRO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01557

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E  REGINALDA MOREIRA DOS ANJOS CPF N°: 405.608.991-49;

OBJETO: “OFICINAS DE ARTESANATO”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E REGINALDA MOREIRA DOS ANJOS, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01425

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E  ÂNGELA TERESINHA FONTANA DE SOUZA TAMBARA VELHO CPF N°: 643.157.460-53;

OBJETO: “ESPETÁCULO O ECO DE IARA”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ÂNGELA TERESINHA FONTANA DE SOUZA TAMBARA VELHO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL-TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01633

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ALISON VIEIRA DE JESUS 04719767176 - CNPJ Nº 35.430.654/0001-30

OBJETO: “PROMOÇÃO DO CURSO DE AGENTE CULTURAL COM ENFASE EM INOVAÇÃO,

INCLUSÃO E DIVERSIDADE NO INTERIOR DE MT”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ALISON VIEIRA DE JESUS 04719767176, REPRESENTANTE MEI.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01162

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E 47.541.830 CAIO VINICIUS FREITAS - CNPJ Nº 47.541.830/0001-90;

OBJETO: “POD COLA MT - PODCAST DE HIP HOP”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17  DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E CAIO VINICIUS FREITAS, PROPRIETÁRIO.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00520

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E 36.384.557 JUAN VIEIRA DA SILVA - CNPJ Nº 36.384.557/0001-10

OBJETO: “SOMOS FEITO POESIA”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JUAN VIEIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL-TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01594

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JÉSSIKA LORRAYNE A C LIMA LEME - CPF Nº 703.378.931-95

OBJETO: “MESTRA DIVA - ENSINAMENTOS E SABEDORIAS DA MEDICINA CIGANA

CALON

”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JÉSSIKA LORRAYNE A C LIMA LEME, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00815

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ERICLES JHONNES ALVES DA SILVA - CPF Nº 074.579.271-58

OBJETO: “BATALHA DA VILA EDIÇÃO ESPECIAL - 5 EDIÇÕES”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ERICLES JHONNES ALVES DA SILVA, PROPONENTE.

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