Legislação

D.O. nº28864 de 05/11/2024
PORTARIA - DATA DE VENCIMENTO DE BOLETO - 037/2024

D.O. nº28893 de 18/12/2024

MTSAUDE-POR-2024/00002

D.O. nº28893 de 18/12/2024
MTSAUDE-POR-2024/00001

PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2024/00002/MTSAUDE

A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO para o ano de 2025.

JANEIRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
83226	Mario Marcio de Arruda	2016	2021	15	02/01/2025	16/01/2025

FEVEREIRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
249273	Raquel Linaik da Silva	2018	2023	10	04/02/2025	13/02/2025

MAIO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247717	Marlene Nunes da Silva Sampaio	2018	2023	15	05/05/2025	19/05/2025

JUNHO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
52061	Pedro Ernesto Pulcherio	2015	2020	30	17/06/2025	16/07/2025

JULHO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
255313	Milton Takeshi Kawafhara	2019	2024	30	07/07/2025	05/08/2025
200458	Andrea Silva de Sousa	2018	2023	15	14/07/2025	28/07/2025
96725	Lucia Gonçalves da Silva	2017	2022	30	14/07/2025	12/08/2025

AGOSTO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247717	Marlene Nunes da Silva Sampaio	2018	2023	15	11/08/2025	25/08/2025

OUTUBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247731	Maria da Silva Souza Santos	2018	2023	10	29/10/2025	07/11/2025

DEZEMBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247731	Maria da Silva Souza Santos	2018	2023	10	09/12/2025	18/12/2025
52061	Pedro Ernesto Pulcherio	2015	2020	30	22/12/2025	20/01/2026

MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO

PRESIDENTE AUTARQUIA

GABINETE DA PRESIDENCIA DO MATO GROSSO SAUDE

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D.O. nº28864 de 05/11/2024PORTARIA - DATA DE VENCIMENTO DE BOLETO - 037/2024

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