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D.O. nº28894 de 19/12/2024
3º T. A. ao Cont. nº 007-2023-SEPLAG - CAPRICHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
D.O. nº28894 de 19/12/2024

Extrato 4º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 043-2021-SEPLAG - LIDERANÇA

D.O. nº28895 de 20/12/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 101- 2024 GREMIO QCG PM MT

EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE INSUMOS AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/10701

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38.

DO OBJETO: O apostilamento trata de o reajuste (redução do valor) de insumos referente ao ano de 2024/2024 do Contrato nº  043/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos  de  terceirização  de  mão-de-obra  de  Oficial  de  Serviços  Gerais  (manutenção  predial), para  atender  a  demandada  unidade  do  Ganha  Tempo  de  Rondonópolis,  que  deriva  da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG,  em  conformidade  com  o  Termo  de  Referência  nº  004/2021/SGGT/SEPLAG  e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 27/10/2024. Considerando que na repactuação anterior houve erro material (digitação) na fórmula dos Tributos no Módulo 6 da Informação Técnica nº 027/2024/GICC/SAAS/SEPLAG, resultando em uma diferença a maior em R$ 1,83 (um real e oitenta e três centavos), a diferença da redução do valor estimada no valor mensal será de R$ 1,10 (um real e dez centavos) e o valor anual da diferença de R$ 13,20 (treze reais e vinte centavos). Assim, com o reajuste, o valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 7.732,60 (sete mil e setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) e o valor anual total R$ 92.791,20 (noventa e dois mil e setecentos e noventa e um reais e vinte centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 17 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/ CONTRATANTE e o Sr. Willian Lopes de Aguiar/CONTRATADA.

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