Legislação

D.O. nº28893 de 18/12/2024
Lauda 126

D.O. nº28894 de 19/12/2024

LAUDA 127- FORMALIZAÇÃO, ADITIVO DE PRAZO E ADITIVO DE VALOR.

D.O. nº28897 de 26/12/2024
LAUDA 129- Formalização e Aditivos de Vigência e Valor.

LAUDA 127

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1653-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/81869.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, CNPJ nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Monte Verde, do Município de Nova Monte Verde/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 6.275.351,56 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 6.250.249,96 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 25.101,40 (vinte e cinco mil, cento e um reais e quarenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4180

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.24.004340-6 e 14101.0006.24.008772-1.

VIGÊNCIA: 30/03/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

FISCAL: Tamilis Cristine Krampitz - Matrícula nº 332760.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Edemilson Marino dos Santos - Prefeito de Nova Monte Verde/MT.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1690-2021.

SEDUC-PRO-2023/13177.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 398.039,02 (Trezentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e dois centavos), sendo R$ 396.168,24 (Trezentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 1.870,78 (mil, oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 17/12/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Osmar Froner de Mello - Prefeito De Chapada Dos Guimarães-Mt.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1740-2021.

SEDUC-PRO-2023/85856.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1740-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 25/12/2024 para 23/06/2025.

ASSINATURA: 17/12/2024