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D.O. nº28894 de 19/12/2024
12 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2464-2024 INSTITUTO VALORAR
D.O. nº28894 de 19/12/2024

14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1265-2024 PESTALOZZI AGUA BOA

D.O. nº28894 de 19/12/2024
15 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1250-2024 APAE ARIPUANÃ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1265-2024 - SETASC e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04970

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Pestalozzi de Água Boa.

OBJETO: Buscar parceria financeira para garantir a aquisição de materiais de construção e mão de obra com finalidade de construir duas salas multifuncionais, com objetivo de ampliar os atendimentos especializados em favor das crianças e adolescentes com deficiência atendidos na Instituição Pestalozzi de Água Boa - MT.

ASSINATURA: 17/12/2025

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.002975-1

EMENDA PARLAMENTAR:  00174/2024 DEPUTADO: Dr. Eugênio

VIGÊNCIA: 20/12/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Talyson Garcia Silva - Presidente da Associação Pestalozzi de Água Boa.

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