Legislação

D.O. nº28894 de 19/12/2024
EXTRATO MINUTAS - CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - EDITAL 03 PRODUÇÃO LPG

D.O. nº28894 de 19/12/2024

EXTRATO MINUTAS - EDITAL 02 LICENCIAMENTO DE OBRAS - LEI PAULO GUSTAVO

D.O. nº28894 de 19/12/2024
CATEGORIA NACIONAL (7)

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2024/SECEL/MT CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº: SECEL-PRO-2023/06660

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°001/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07141

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE - CNPJ n° 10.441.883/0001-29.

OBJETO: COMO LEVAR MEU AVÔ P’RO CÉU

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°002/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07139

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE - CNPJ n° 10.883.0001-29.

OBJETO: MEU QUERIDO DIAMANTE

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°003/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07158

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e RAFAEL IRINEU ALVES LACERDA LTDA - CNPJ n° 26.276.851/0001-55

OBJETO: CURURU E SIRIRI - TRADIÇÃO NO CORAÇÃO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e RAFAEL IRINEU ALVES LACERDA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°004/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07140

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE - CNPJ n° 26.276.851/0001-55

OBJETO: O MENINO DO QUARTO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°005/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07160

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA - CNPJ n° 26.276.851/0001-55

OBJETO: COMPOSTO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°007/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07098

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CÉRBEROS FILMES LTDA - CNPJ n° 20.556.770/0001-22

OBJETO: DOIS BOIS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CÉRBEROS FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°008/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07114

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CÉRBEROS FILMES LTDA- CNPJ n° 20.556.770/0001-22

OBJETO: AVÓS DO BRASIL

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CÉRBEROS FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°009/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07238

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LAMIRE CINEMA E VÍDEO LTDA - CNPJ n° 05.726.196/0001-10.

OBJETO: ENTRAVES

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LAMIRE CINEMA E VÍDEO LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°011/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07166

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA - CNPJ n° 19.716.946/0001-87.

OBJETO: JUBA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°012/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07241

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e G L MAGRI BARRADAS ME - CNPJ n° 04.483.967/0001-22.

OBJETO: FÁBRICA DE PALAVRAS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e G L MAGRI BARRADAS ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°013/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07227

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e G L MAGRI BARRADAS ME - CNPJ n° 04.483.967/0001-22.

OBJETO: FÉ E TRADIÇÃO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, G L MAGRI BARRADAS ME e, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°014/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07161

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e A PRODUTORA PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA - CNPJ n° 09.466.092/0001-74.

OBJETO: A GENTE NASCE SÓ DE MÃE

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e A PRODUTORA PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°015/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07164

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA - CNPJ n° 19.716.946/0001-87.

OBJETO: TEODORA QUE DANÇAR

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°016/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07209

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CÉRBEROS FILMES LTDA - CNPJ n° 20.556.770/0001-22.

OBJETO: A HISTÓRIA DO SUBACO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CÉRBEROS FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N° 017/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07217

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MARIA THEREZA DE OLIVEIRA AZEVEDO - CNPJ n° 31.605.428/0001-91.

OBJETO: UTERUS MUNDUS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MARIA THEREZA DE OLIVEIRA AZEVEDO, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°018/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07199

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LAMIRE CINEMA E VÍDEO LTDA - CNPJ n° 05.726.196/0001-10.

OBJETO: LICOR DE PEQUI

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LAMIRE CINEMA E VÍDEO LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°019/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07167

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e A PRODUTORA PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA - CNPJ n° 09.466.092/0001-74.

OBJETO: CONFIRMOU PRESENÇA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e A PRODUTORA PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°020/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07242

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e SOTHYS IDEIAS E NEGOCIOS - CNPJ n° 17.819.259/0001-61.

OBJETO: TRANSPANTANEIRA E SEUS MODOS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e SOTHYS IDEIAS E NEGOCIOS, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°021/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07170

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME - CNPJ n° 13.207.081/0001-47.

OBJETO: TROVÃO SEM CHUVA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°022/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07169

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME - CNPJ n° 13.207.081/0001-47.

OBJETO: TRÊS TIPOS DE MEDO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°023/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07147

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME - CNPJ n° 13.207.081/0001-47.

OBJETO: S2

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°025/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07113

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOVIEMENTO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA - CNPJ n° 19.984.916/0001-51.

OBJETO: A EXPEDIÇÃO FANTÁSTICA DE LANGSDORFF

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MOVIEMENTO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°026/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07136

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA - CNPJ n° 23.240.437/0001-06.

OBJETO: O CONTO DA PEDRA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°027/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07115

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 00.614.991/0001-00.

OBJETO: REDEIRAS - TECENDO CULTURA COM ARTE E TRADIÇÃO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°028/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07134

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA - CNPJ n° 23.240.437/0001-06.

OBJETO: #JURI

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°029/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07235

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e G L MAGRI BARRADAS ME - CNPJ n° 04.483.967/0001-22.

OBJETO: PARDAL

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e G L MAGRI BARRADAS ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°030/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07240

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e SOTHYS IDEIAS E NEGÓCIOS - CNPJ n° 17.819.259/0001-61.

OBJETO: O ROSTO DO MASCARADO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e SOTHYS IDEIAS E NEGÓCIOS, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°031/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07234

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FILME FEITO FACA LTDA - CNPJ n° 24.758.354/0001-68.

OBJETO: O RIO NUNCA MAIS VAI CORRER QUANDO VOCÊ FOR EMBORA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e FILME FEITO FACA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°032/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07224

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FILME FEITO FACA LTDA - CNPJ n° 24.758.354/0001-68.

OBJETO: ASA DELTA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e FILME FEITO FACA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°033/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07117

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 00.614.991/0001-00.

OBJETO: BASAIA - BICHO MULHER

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°034/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07222

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FILME FEITO FACA LTDA - CNPJ n° 24.758.354/0001-68.

OBJETO: RALADO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e FILME FEITO FACA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°035/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07120

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PARALELO 15 FILMES LTDA - CNPJ n° 30.284.248/0001-92.

OBJETO: COTIDIANO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e PARALELO 15 FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°036/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07121

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PARALELO 15 FILMES LTDA - CNPJ n° 30.284.248/0001-92.

OBJETO: BRUCE SPIKE E A BATALHA DA BERINJELA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e PARALELO 15 FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°037/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07118

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 00.614.991/0001-00.

OBJETO: SOPA DE PEDRA CANGA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°038/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07138

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PARALELO 15 FILMES LTDA - CNPJ n° 30.284.248/0001-92.

OBJETO: OUTRO TIPO DE GENTE

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 8.750,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e PARALELO 15 FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°039/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07111

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 00.614.991/0001-00.

OBJETO: NÓS - A METADE DE TUDO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 45.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°040/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07231

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e G L MAGRI BARRADAS ME - CNPJ n° 04.483.967/0001-22.

OBJETO: AVENTURA DO VALE DE SÃO LOURENÇO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 45.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e G L MAGRI BARRADAS ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°041/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07119

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOVIEMENTO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA - CNPJ n° 19.984.916/0001-51.

OBJETO: MISSIVAS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 45.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MOVIEMENTO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°042/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07220

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LAMIRE CINEMA E VÍDEO LTDA - CNPJ n° 05.726.196/0001-10.

OBJETO: AS CORES QUE HABITAMOS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 45.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LAMIRE CINEMA E VÍDEO LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°043/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07204

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e HPB MANTEUFEL PRODUTORA LTDA - CNPJ n° 22.154.154/0001-70.

OBJETO: O PODER DA PALAVRA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 45.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e HPB MANTEUFEL PRODUTORA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°045/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07144

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PARALELO 15 FILMES LTDA - CNPJ n° 30.284.248/0001-92.

OBJETO: ENTRE SERRAS E RIOS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 45.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e PARALELO 15 FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°046/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07207

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 00.614.991/0001-00.

OBJETO: MATA GROSSA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 62.500,00(Sessenta e dois mil e Quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°047/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07145

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ADELINO SEVERINO DA SILVA NETO ME - CNPJ n° 27.246.926/0001-18.

OBJETO: CHUMBO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 62.500,00(Sessenta e dois mil e Quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ADELINO SEVERINO DA SILVA NETO ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°048/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07232

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FILME FEITO FACA LTDA - CNPJ n° 24.758.354/0001-68.

OBJETO: EU NÃO VIM AQUI PARA CORRER TRECHO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 62.500,00(Sessenta e dois mil e Quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e FILME FEITO FACA LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°049/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07157

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA - CNPJ n° 19.716.946/0001-87.

OBJETO: A BATALHA DE SHANGRI-LÁ

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 62.500,00 (Sessenta e dois mil e Quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MOLERA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°050/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07137

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA - CNPJ n° 23.240.437/0001-06.

OBJETO: BEATRIZ VIRA FOLHAS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 62.500,00(Sessenta e dois mil e Quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°052/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07162

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e A PRODUTORA PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA - CNPJ n° 09.466.092/0001-74.

OBJETO: SISMICO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 62.500,00(Sessenta e dois mil e Quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e A PRODUTORA PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°053/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07236

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e G L MAGRI BARRADAS ME - CNPJ n° 04.483.967/0001-22.

OBJETO: POÉTICAS DO AGORA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 62.500,00(Sessenta e dois mil e Quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e G L MAGRI BARRADAS ME, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°054/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07112

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CÉRBEROS FILMES LTDA - CNPJ n° 20.556.770/0001-22.

OBJETO: O MURO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 128.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 128.000,00(Cento e vinte e oito mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CÉRBEROS FILMES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°055/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07116

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 00.614.991/0001-00.

OBJETO: O PANTANAL E OUTROS BICHOS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 128.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 128.000,00(Cento e vinte e oito mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°056/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07135

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA - CNPJ n° 23.240.437/0001-06.

OBJETO: ENTRE LONGES

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 128.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 128.000,00(Cento e vinte e oito mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CAFEINA CONSULTORIA E MARKETING LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°057/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/ 07163

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CUMBARU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI LTDA - CNPJ n° 07.168.260/0001-10.

OBJETO: SEGREDOS DO CORAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 128.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: 128.000,00(Cento e vinte e oito mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CUMBARU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI LTDA, proponente.

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D.O. nº28894 de 19/12/2024EXTRATO MINUTAS - CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - EDITAL 03 PRODUÇÃO LPG

D.O. nº28894 de 19/12/2024

EXTRATO MINUTAS - EDITAL 02 LICENCIAMENTO DE OBRAS - LEI PAULO GUSTAVO

D.O. nº28894 de 19/12/2024CATEGORIA NACIONAL (7)

D.O. nº28894 de 19/12/2024
EXTRATO MINUTAS - CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - EDITAL 03 PRODUÇÃO LPG

D.O. nº28894 de 19/12/2024
CATEGORIA NACIONAL (7)