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D.O. nº28896 de 23/12/2024
Extrato TF 2014-2024
D.O. nº28896 de 23/12/2024

EXTRATO 2179-2024

D.O. nº28896 de 23/12/2024
EXTRATO TF 0865-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2179-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/08406.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D´OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais para implantação de banda musical e realização de aulas teóricas e práticas pelo período de 12 meses no Município de Conquista D’Oeste”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 15000000 - VALOR: 70.000,00 (setenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001264 - 6 (Data do Empenho 14/10/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 15000000 - VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001263 - 8 (Data do Empenho 14/10/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda 124/2024 Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$ 100.706,99 (cem mil e setecentos e seis reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) repasse desta Secretaria através de emenda parlamentar nº 124/2024 do Deputado Sebastião Rezende e o valor de R$ 706,99 (setecentos e seis reais e noventa e nove centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 123875

VIGÊNCIA: 20/12/2024 à 01/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Maria Lucia de Oliveira Porto - Prefeita Municipal de Conquista D´Oeste.

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