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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1440-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/11350

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos.

OBJETO: Construção de uma piscina aquecida, coberta e equipada com todas as acessibilidades para complementar o programa de reabilitação e terapêutico as pessoas com deficiência(s).

ASSINATURA: 20/12/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 119.910,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e dez reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026- Pagamento de emendas parlamentares impositivas

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.003113-4

EMENDA: 00032/2024 DEPUTADO: Faissal

VIGÊNCIA: 30/06/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Donizete Ferreira De Queiroz - Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos