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D.O. nº28896 de 23/12/2024

EXTRATO DO CONTRATO 127-2024 - VITORIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA. (CNPJ: 41.429.108/0001-81).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos para a obra de drenagem do Autódromo a ser implantado no Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 065/2024/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2024/02223.02.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de 19/12/2024 e encerramento em 18/06/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 33.90.30.000. Elemento de Despesa: 30. Fonte: 1.759.0137 e 1.500.0000.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada VITORIA SCALDELAI JACINTHO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/02223.02.