Legislação

D.O. nº28897 de 26/12/2024
Termo de Cancelamento - Valcir Batista Gheno - 387706.2016

D.O. nº28897 de 26/12/2024

Cancelamento portaria 947.2024

D.O. nº28898 de 27/12/2024
PUBLICAÇÃO - apresentar recurso administrativo

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 947 de 31 de julho de 2024, interessado Pollyana Moreira Dias, em virtude da correção das coordenadas geográficas.

Edemar Pinho Vilas Boas

(Em substituição)

Gerência de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28897 de 26/12/2024Termo de Cancelamento - Valcir Batista Gheno - 387706.2016

D.O. nº28897 de 26/12/2024

Cancelamento portaria 947.2024

D.O. nº28898 de 27/12/2024PUBLICAÇÃO - apresentar recurso administrativo

D.O. nº28897 de 26/12/2024
Termo de Cancelamento - Valcir Batista Gheno - 387706.2016

D.O. nº28898 de 27/12/2024
PUBLICAÇÃO - apresentar recurso administrativo