Legislação

D.O. nº28898 de 27/12/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0494-2024

D.O. nº28898 de 27/12/2024

EXTRATO-DOE-26_12_2024

D.O. nº28898 de 27/12/2024
Extrato TF 2008-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01109

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JULIA ROBERTA SOUZA PIRES - CPF Nº 061.845.231-12

OBJETO: “CORES EM EXPRESSÕES”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JULIA ROBERTA SOUZA PIRES, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00846

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E SILVIA MARIA VALENTIM PINHEIRO- CPF Nº 137.975.902-10

OBJETO: “A ARTE DE RESISTIR: TUGO BAIGARE - MULHERES GUERREIRAS BOE BORORO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SILVIA MARIA VALENTIM PINHEIRO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01132

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ARIMAR GOMES DE CARVALHO - CPF Nº 042.523.791-56

OBJETO: “EXPOSIÇÃO RAÍZES AFRO-GRAFITE”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ARIMAR GOMES DE CARVALHO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00901

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E EDER MARCOS ORSOLIN - CPF Nº 005.367.261-59

OBJETO: “SKALUNA: A LINGUAGEM DA MÚSICA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E EDER MARCOS ORSOLIN, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00957

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E SIDNEI BINDER DAMASCENO- CNPJ Nº 32.978.488/0001-12

OBJETO: "STILLO POP SOM 35 ANOS DE FESTA E ALEGRIA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SIDNEI BINDER DAMASCENO, PROPRIETÁRIO.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00445

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E KAYRA JULYANA RIBAS - CPF Nº 023.575.711-01

OBJETO: “REVERSO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E KAYRA JULYANA RIBAS, PROPONENTE.

2 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00807

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES - CPF Nº 625.695.548-04

OBJETO: “MEMÓRIAS DE ALDA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00446

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E FELIPE ALBUES MARTINS - CPF Nº 711.206.371-04

OBJETO: “FIM DE PAPO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E FELIPE ALBUES MARTINS, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00746

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JORGE ESTEBAN SEPÚLVEDA TEJOS - CPF Nº 034.020.061-89

OBJETO: “BR-163 - A LUTA PELA VIDA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JORGE ESTEBAN SEPÚLVEDA TEJOS, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01310

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E HEIDI MAYA TONON NOGUEIRA - CPF Nº 053.417.901-03

OBJETO: “MODA PARA TODES”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E HEIDI MAYA TONON NOGUEIRA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01467

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E SILVINA JANA GOMES - CPF Nº 752.719.741-20

OBJETO: “TISI KU KAMPUNIS - TECER COM AS MOÇAS”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SILVINA JANA GOMES, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01166

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E VINICIUS LIMA DA SILVA - CPF Nº 717.788.831-41

OBJETO: “DOUTRO LADO DA CANÇÃO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E VINICIUS LIMA DA SILVA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01639

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E DISSIDÊNCIAS: FOTOGRAFIA E POLÍTICA DOS CORPOS - CPF Nº 027.906.831-07

OBJETO: “ANNE MATHILDE OLIVEIRA DE JORGE”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ANNE MATHILDE OLIVEIRA DE JORGE, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - TFO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01431

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ Nº:09.676.493/0001-59

OBJETO: “CIRCUITO HIP HOP - BATALHAS”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO VAMBORA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01327

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ROGERIO MENDES DE OLIVEIRA - CPF Nº 379.771.928-02

OBJETO: “FESTIVAL CALOR E COR”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ROGERIO MENDES DE OLIVEIRA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - TFO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01313

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ASSOCIACAO GRUPO DE CURURU TRADICAO CUIABANA DO COXIPO - CNPJ Nº 20.964.393/0001-60

OBJETO: “CURURU QUE VEM DA ALMA, “NA BATIDA DA VIOLA DE COCHO E GANZA É DE ARREPIAR””

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSOCIACAO GRUPO DE CURURU TRADICAO CUIABANA DO COXIPO, PROPONENTE.

12 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01492

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E GABRIELA MATOS VALENTIM - CPF Nº 077.640.205-67

OBJETO: “GINGA CAMARADINHA ARUANDÊ”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E GABRIELA MATOS VALENTIM, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01042

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ALINE DEBOSSAN VELOZO - CPF Nº 138.507.707-70

OBJETO: “DE PANTANALZINHO-EM-PANTANALZINHO SE FAZ UM PANTANALZÃO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ALINE DEBOSSAN VELOZO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC PJ - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00862

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E INSTITUTO DE ARTE INDIGENA BRASILEIRA XEPI - CNPJ Nº 33.779.540/0001-74

OBJETO: “YAKUNI - MÁSCARAS SAGRADAS E A ESPIRITUALIDADE MEHINAKU”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E INSTITUTO DE ARTE INDIGENA BRASILEIRA XEPI, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00857

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E TAINARA TORIKA KIRI CASTRO - CPF Nº 045.893.371-69

OBJETO: “RODAS DE LEITURA E ORALIDADES INDÍGENAS”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E TAINARA TORIKA KIRI CASTRO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01579

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E DAVID CARVALHO DA SILVEIRA GOMES - CNPJ Nº 46.888.341/0001-46

OBJETO: “1º ARRAIÁ COMUNITÁRIO BAIRRO MARIO RAITER”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DAVID CARVALHO DA SILVEIRA GOMES, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01166

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E VINICIUS LIMA DA SILVA - CPF Nº 717.788.831-41

OBJETO: “DOUTRO LADO DA CANÇÃO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E VINICIUS LIMA DA SILVA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00678

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JOAO VICTOR TRAVASSOS DE LIMA 03862075184 - CNPJ Nº 46.507.146/0001-29

OBJETO: “SHOW HOMONIMO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JOAO VICTOR TRAVASSOS DE LIMA,PROPRIETÁRIO PRESIDENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01480

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E DOROROTHY MAYRON TAUKANE - CNPJ Nº 52.944.397/0001-73

OBJETO: “KÂREMU - AS MÚSICAS ANCESTRAIS DAS MULHERES KURÂ-BAKAIRI.”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DOROROTHY MAYRON TAUKANE, EMPRENDEDORA INDIVIDUAL.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 14/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00772

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ANELICE EVANGELISTA BARROS SIQUEIRA - CPF Nº 044.137.661-48;

OBJETO: “O'OLHAR CABOCLO DE ANTONIO SIQUEIRA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2795	1.715.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO SETOR AUDIOVISUAL;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ANELICE EVANGELISTA BARROS SIQUEIRA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 14/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00782

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ELTON MARTINS SILVA LTDA - CNPJ Nº 40.614.942/0001-84;

OBJETO: “FLOR DE ATALAIA, OS GUARDIÕES DO SIRIRI CUIABANO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2795	1.715.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO SETOR AUDIOVISUAL;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ELTON MARTINS SILVA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01449

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E CLAUDINEI SCALZAVARA 84107588149- CNPJ Nº 52.944.397/0001-73

OBJETO: “4° ENCONTRO DE CULTURA DE RUA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E CLAUDINEI SCALZAVARA, PROPRIETÁRIO.

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D.O. nº28898 de 27/12/2024EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0494-2024

D.O. nº28898 de 27/12/2024

EXTRATO-DOE-26_12_2024

D.O. nº28898 de 27/12/2024Extrato TF 2008-2024

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