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D.O. nº28898 de 27/12/2024
EXTR TC 86505-2024 SESP-SAIOP-CONENGE
D.O. nº28898 de 27/12/2024

EXTR T.COLABORAÇÃO 2485-2024 - SESP-PJC-CONSEG JUÍNA

D.O. nº28898 de 27/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347 2024 SESP - FLIR SYSTEMS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2485/2024

PROCESSO: SESP-PRO-2024/77188

DAESPÉCIE:Termo de Colaboração que celebram o Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por meio da Polícia Judiciária Civil e de outro lado o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína que a seguir constituem para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a aquisição de materiais para serem utilizados pela Polícia Judiciária Civil na divulgação de seus Projetos Sociais no Estado de Mato Grosso.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, os recursos destinados serão de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme o Plano de Aplicação aprovado pelo CONCEDENTE.

I - CONCEDENTE

Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, conforme dotação abaixo:

19101.0003.28.845.996.8026.9900.3.3.50.41.019.15000000.07.03.01

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro meses), a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PJC

Fiscal Titular: Mario Dermeval Aravechia de Resende

Matrícula: 108130

E-mail: marioresende@pjc.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Moacir Rodrigues de Menezes

Matrícula: 203968

E-mail: moacirmenezes@pjc.mt.gov.br

FISCAIS CONSEG JUÍNA

Fiscal Titular: Natalino Lopes dos Santos

E-mail: natalino2707@gmail.com

Fiscal Substituto: Cleber José Ganzer

E-mail: totojganzer@hotmail.com

DATADAASSINATURA: 23/12/2024

ASSINAM:HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Estado deSegurançaPública); DANIELA SILVEIRA MAIDEL (Delegada - Geral da Polícia Judiciária Civil); NATALINO LOPES DOS SANTOS (Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína)

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