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D.O. nº28896 de 23/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78-2024
D.O. nº28898 de 27/12/2024

ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO

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ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Referente a Publicação do Dia 23 de Dezembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.639.

ONDE SE LÊ:

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica CHAPADEX PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA FIDUMA E JECA DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 30/12/2024 PARA FESTIVIDADES DA XXIV FESTA DE FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA - MT EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2237-2024 PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/08677, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, sediada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 5000, Torre Comercial I, andar 4, sala 405 e 406, Iguatemi, São Jose do Rio Preto - SP, CEP 15.093-340, inscrita no CNPJ n° 20.906.966/0001-08, neste  ato representada pelo Representante Legal Srª Pedro Juliano Cardoso de Oliveira, portador do  CPF sob o nº 407.420.288-36,  para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), com pagamento a ser efetuado em 01 única parcela, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Ponte Branca-MT, 20 de Dezembro de 2024.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal

LEIA-SE:

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica CHAPADEX PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA FIDUMA E JECA DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 30/12/2024 PARA FESTIVIDADES DA XXIV FESTA DE FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA - MT EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2237-2024 PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/08677, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, sediada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 5000, Torre Comercial I, andar 4, sala 405 e 406, Iguatemi, São Jose do Rio Preto - SP, CEP 15.093-340, inscrita no CNPJ n° 20.906.966/0001-08, neste  ato representada pelo Representante Legal Srª Pedro Juliano Cardoso de Oliveira, portador do  CPF sob o nº 407.420.288-36,  para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), com pagamento a ser efetuado em 01 única parcela, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Ponte Branca-MT, 20 de Dezembro de 2024.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal

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