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D.O. nº28898 de 27/12/2024
EXTRATO 2308-2024
D.O. nº28898 de 27/12/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0530-2023

D.O. nº28899 de 30/12/2024
EXT. 04º TA VALOR CONTRAPARTIDA 0979-2022

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOEMTNO N° 0530-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/02165.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO LUTAR- CNPJ nº 07.751.823/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/08/2025.

ASSINATURA: 26/12/2024.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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