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D.O. nº28898 de 27/12/2024
pub-26 SAI 27-12-2024
D.O. nº28899 de 30/12/2024

Extrato 071.2021.01.05; rescisão 073; 008.2022

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Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 071/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/12586

Objeto: 1.1.Suprime-se do aditivo de serviço “Suporte técnico local aos usuários internos”, formalizado por meio do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021/01/02-SINFRA, na quantidade de 576 UST-1; no valor de R$ 62.634,24 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a um percentual de -2,31%.

1.2.Adita-se 420 Pontos de Função no item “Serviço sob demanda medidos em pontos de função” no valor total de R$ 479.165,76 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), que corresponde a 17,70% do valor total dos serviços de natureza continuada a preços iniciais.

1.1. Após a alteração a Tabela 3 passa ser conforme segue:

Tabela 3 - Quantidade e contratada x Quantidade e valores aditados

Serviço/Módulo

Qtde Contr.

Unid. Med.

Preço Inicial

R$

Valor Total a P.I.

R$

1º Aditivo

Novo Aditivo

Valor

Total após Aditivo

R$

Qtde Aditivada

Valor Aditivado atual

R$

Novo Aditivo

Valor Novo Aditivo

R$

[A]

[B]

[C = A x B]

[D]

[E = D x B]

[F]

[G = F x B]

[H = C+E+G]

FORNECIMENTO

Licenciamento, homologação, diagnóstico, projeto da implantação, instalação, parametrização e configuração.

GESTÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

1

Licença

321.973,00

321.973,00

321.973,00

GESTÃO DE PROJETOS

1

Licença

118.200,00

118.200,00

118.200,00

GESTÃO DE LICITAÇÕES

1

Licença

208.898,00

208.898,00

208.898,00

GESTÃO AMBIENTAL

1

Licença

344.377,00

344.377,00

344.377,00

GESTÃO DE FORNECEDORES

1

Licença

104.449,00

104.449,00

104.449,00

GESTÃO DE CONTRATOS

1

Licença

276.787,50

276.787,50

276.787,50

GESTÃO DE OBRAS

1

Licença

276.787,50

276.787,50

276.787,50

GESTÃO DE MEDIÇÕES

1

Licença

276.787,50

276.787,50

276.787,50

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

1

Licença

197.186,00

197.186,00

197.186,00

GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO

1

Licença

276.787,50

276.787,50

276.787,50

GESTÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO

1

Licença

142.501,00

142.501,00

142.501,00

GESTÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO

1

Licença

263.347,00

263.347,00

263.347,00

INFORMAÇÕES GERENCIAIS

1

Licença

131.101,80

131.101,80

131.101,80

CAPACITAÇÃO - TREINAMENTOS PRESENCIAIS

Treinamento presenciais dos usuários internos

7

Turma

11.514,75

80.603,25

80.603,25

OPERAÇÃO ASSISTIDA EM PRODUÇÃO

Operação assistida em produção

10

Serviço

11.120,00

111.200,00

111.200,00

SERVIÇO CONTINUADO

Suporte técnico remoto e sustentação

GESTÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

12

Meses

12.780,00

153.360,00

153.360,00

GESTÃO DE PROJETOS

12

Meses

8.304,00

99.648,00

99.648,00

GESTÃO DE LICITAÇÕES

12

Meses

14.532,00

174.384,00

174.384,00

GESTÃO AMBIENTAL

12

Meses

5.536,00

66.432,00

66.432,00

GESTÃO DE FORNECEDORES

12

Meses

4.844,00

58.128,00

58.128,00

GESTÃO DE CONTRATOS

12

Meses

7.750,40

93.004,80

93.004,80

GESTÃO DE OBRAS

12

Meses

7.750,40

93.004,80

93.004,80

GESTÃO DE MEDIÇÕES

12

Meses

3.875,20

46.502,40

46.502,40

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

12

Meses

12.456,00

149.472,00

149.472,00

GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO

12

Meses

7.750,40

93.004,80

93.004,80

GESTÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO

12

Meses

11.072,00

132.864,00

132.864,00

GESTÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO

12

Meses

14.532,00

174.384,00

174.384,00

INFORMAÇÕES GERENCIAIS

12

Meses

4.822,75

57.873,00

57.873,00

SUPORTE TÉCNICO LOCAL AOS USUÁRIOS INTERNOS

Suporte técnico local aos usuários internos

3840

UST-1

108,74

417.561,60

576,00

62.634,24

(-576,00)

(-62.634,24)

417.561,60

SUPORTE À PESQUISA ESTATÍSTICA, DESCOBERTA E VISUALIZAÇÃO DE DADOS

Suporte à pesquisa estatística, descoberta e visualização de dados

1920

UST-2

123,80

237.696,00

237.696,00

SERVIÇOS SOB DEMANDA

Serviços medidos em pontos de função

400

PF

1.290,00

516.000,00

100,00

129.000,00

420,00

541.800,00

1.186.800,00

Serviços mensurados em USTs executados remotamente pela CONTRATADA

480

UST-3

175,00

84.000,00

84.000,00

Serviços mensurados em USTs executados presencialmente na SINFRA (em Cuiabá)

200

UST-4

298,00

59.600,00

59.600,00

TOTAL GERAL

5.837.905,45

191.634,24

479.165,76

6.508.705,45

Valor Total P.I

Total 1º Aditivo

Total Novo Aditivo

Total Aditivos

% Total Aditivo sobre PI

TOTAL NATUREZA CONTINUADA

2.706.919,40

191.634,24

479.165,76

670.800,00

   24,78%

Assinatura: 27/12/2024

PARTES: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 85.200.665/0001-00, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 008/2022/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/17692

Objeto:1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 203 (duzentos e três) dias, totalizando 1251 (mil, duzentos e cinquenta e um) dias, com término previsto para 20/07/2025.

1.2 Restitui-se 203 (duzentos e três) dias ao prazo de execução, em decorrência da paralisação da obra, mantendo-se os 780 (setecentos e oitenta) dias, com término previsto para 21/04/2025.

Assinatura: 27/12/2024

PARTES: CONSÓRCIO ANDRACON, CNPJ: 44.955.066/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 073/2023/06/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/05012

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.3556.434/0001-46.

Contratada: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 36.932.853/0001-09

Objeto: 1.1O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual nº 073/2023/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP, cujo O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking) para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, proveniente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na PARECER TÉCNICO de fls. 358/359, e Parecer jurídico nº 3310/SGAC/PGE/2024 de fls. 372/377, devidamente homologado à fl. 378, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística à fl. 380 do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/05012, com fundamento no art. 78, incisos XII e art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 26/12/2024

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Documento assinado digitalmente

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