Aguarde por favor...
D.O. nº28896 de 23/12/2024
EXTRATO_-_ARP_001-2024-METAMAT
D.O. nº28899 de 30/12/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2024/METAMAT

Voltar para
resultados

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2024/01063

ESPÉCIE: Termo de Convênio n°. 003/2024/METAMAT

PROCESSO: METAMAT-PRO-2022/01063

SIGCON: 2480-2024

OBJETO DO CONTRATO: “Perfuração de poços tubulares para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água polietileno e pilar em base de concreto armado.”.

CONCEDENTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CNPJ nº 07.950.742/0001-27.

VALOR DA CONCEDENTE: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

Divididos em 4 (quatro) parcelas de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e liberados conforme a conclusão de cada etapa da obra.

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$27.234,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)

VALOR TOTAL: R$10.027.234,10 (dez milhões, vinte e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria: 17501.0001.22.663.385.2239.9900.337000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 41-Contribuições

VIGÊNCIA: 25/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024

GESTOR - Karyen Ketly Batista Lemes, matrícula 503;

FISCAL - Wilce Aquino de Figueiredo, matrícula 438;

FISCAL SUPLENTE - Izaias Mamore de Souza, matrícula 445;

FISCAL SUPLENTE - Matheus Del Negro Oliveira, matrícula 537;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 001/2015, DOE nº. 26.485, publicado em 27/02/2015, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 0111/2024/METAMAT.

ASSINAM: RODRIGO RIBEIRO VERÃO - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor SILMAR DE SOUZA GONÇALVES pelo convenente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.

Cuiabá - MT, 27 de dezembro de 2024

ROGRIGO RIBEIRO VERÃO

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração -METAMAT

(Original Assinado nos Autos)

JEFERSON WAGNER RAMOS

Diretor Administrativo e Financeiro

Companhia Matogrossense de Mineração-METAMAT

(Original Assinado nos Autos)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital