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D.O. nº28902 de 06/01/2025
PORTARIA Nº 001.2025.SSDPG - Revoga portarias de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções
D.O. nº28902 de 06/01/2025

RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 - Exonerar SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiscilinares

D.O. nº28903 de 07/01/2025
ATO Nº 003/2025 - Nomeação do Servidor Alcindo Claudinei Teischmann no cargo de Ajudante-Geral

ATO N.º 401/2024

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 do dia 23 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.896.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar  SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO, do cargo Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido  SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO, do cargo Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Cuiabá/MT, 03 de janeiro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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