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D.O. nº28903 de 07/01/2025
002-2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO TFO 1420-2022
D.O. nº28903 de 07/01/2025

003-2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO TFO 2540-2022

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PORTARIA Nº. 003/2025/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2540-2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Fomento nº 2540-2022, José Maria de Andrade - matrícula 298311, designando com fulcro no artigo 51 da Instituição Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, as servidoras abaixo para exercerem a função de fiscal e suplente de execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio / Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento Nº 2540-2022 - Associação Cultural Flor Ribeirinha e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que tem como objeto “LANÇAMENTO DE 30 ANOS DE HISTÓRIA”

Titular: Barbara Moreira Andre

Matrícula: 323712

Suplente: Fernanda Quixabeira Machado

Matrícula: 139788

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de janeiro de 2025.

(original assinada)

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

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