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D.O. nº28903 de 07/01/2025
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0368-2022
D.O. nº28903 de 07/01/2025

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO

D.O. nº28905 de 09/01/2025
Extrato aditivo de valor - MIRASSOL D´OESTE - 1408-2024

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO NÚMERO 0061/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01098

OBJETO: 59 (CINQUENTA E NOVE) KIT PARA APICULTURA CONTENDO: MACACÃO MALHA LIVRE, PAR DE LUVAS DE COURO MACIA E RESISTENTES, FUMIGADOR APICOLA E FORMÃO PEGADOR DE QUADROS-354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) CAIXA COMPLETA COMPOSTO POR: UMA CAIXA NINHO, DUAS MELGUEIRAS, UMA TAMPA E UM FUNDO COM TRINTA QUADROS.

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL.

CNPJ: 01.614.519/0001-22

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: JOSE ANTONIO DUBIELLA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO NÚMERO 0071/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01626

OBJETO: 30 (TRINTA) KIT PARA APICULTURA CONTENDO: MACACÃO MALHA LIVRE, PAR DE LUVAS DE COURO MACIA E RESISTENTES, FUMIGADOR APICOLA E FORMÃO PEGADOR DE QUADROS- 180 (CENTO E OITENTA) CAIXA COMPLETA COMPOSTO POR: UMA CAIXA NINHO, DUAS MELGUEIRAS, UMA TAMPA E UM FUNDO COM TRINTA QUADROS.

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA.

CNPJ: 01.617.905/0001-78

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: FERNADO DE OLIVEIRA RIBEIRO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO NÚMERO 0059/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01142

OBJETO: 14 (QUATORZE) KIT PARA APICULTURA CONTENDO: MACACÃO MALHA LIVRE, PAR DE LUVAS DE COURO MACIA E RESISTENTES, FUMIGADOR APICOLA E FORMÃO PEGADOR DE QUADROS- 84 (OITENTA E QUATRO) CAIXA COMPLETA COMPOSTO POR: UMA CAIXA NINHO, DUAS MELGUEIRAS, UMA TAMPA E UM FUNDO COM TRINTA QUADROS.

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL E PONTES DE LARCEDA.

CNPJ: 15.023.989/0001-26

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: ALCINO PEREIRA BARCELOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0137/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/02838

OBJETO: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE ADUBO, CALCÁRIO, FERTILIZANTES E ORGÂNICOS E 01 (UMA) COLHEDORA DE MILHO 2 LINHAS

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS E PSICULTORES DA COMUNIDADE TRÊS ILHAS

CNPJ: 52.553.273/0001-67

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PRESIDENTE: FRANCISCO DE ALMEIDA VITAL

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0145/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/0767

OBJETO: 01 (UM) MISTURADOR DE RAÇÃO

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS E PSICULTORES DA COMUNIDADE TRÊS ILHAS

CNPJ: 52.553.273/0001-67

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PRESIDENTE: FRANCISCO DE ALMEIDA VITAL

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0135/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01637

OBJETO: 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA 6TN E 1 (UM) MOTOCULTIVADOR À GASOLINA

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: COOPERATIVA COOPAIBRA DE AGRICULTORES E PRODUTORES INDÍGENAS DO BRASIL

CNPJ: 42.161.184/0001-11

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PRESIDENTE: FELISBERTO DE SOUZA CUPUDUNEPA FILHO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0139/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01454

OBJETO: 1 (UMA) FARINHEIRA MÓVEL

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A. GOMAIR COMUNIDADE PINDURA

CNPJ: 12.838.161/0001-38

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PRESIDENTE: MEIRE CRISTINA MELLO DUARTE

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 DE DEZEMBRO DE 2024

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