Legislação

D.O. nº28905 de 09/01/2025
PORTARIA Nº 013.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº28905 de 09/01/2025

PORTARIA Nº 014.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº28905 de 09/01/2025
PORTARIA Nº 016.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

PORTARIA Nº 014/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012876-0.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
10/01/2025 a 13/01/2025	Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Najisla Gusmao de Oliveira Sampaio
17/01/2025 a 20/01/2025	Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli Assessor(a) de Defensor (a):Milena Rondon Freire Laurindo
24/01/2025 a 27/01/2025	Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessor(a) de Defensor (a):Eloisa Regina Escobar Freitas
31/01/2025 a 03/02/2025	Dr. (a): João Paulo Carvalho Dias Assessor(a) de Defensor (a):Yago Jeronimo Soares Oliveira
07/02/2025 a 10/02/2025	Dr. (a): Joao Vicente Nunes Leal Assessor(a) de Defensor (a):Atila Cristiano Lima da Costa
14/02/2025 a 17/02/2025	Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessor(a) de Defensor (a):Leandro Jose Morales Cunha
21/02/2025 a 24/02/2025	Dr. (a): Carolina Renée Pizzini Weitkiewic Assessor(a) de Defensor (a): Caio Julien Alves Sampaio
28/02/2025 a 02/03/2025	Dr. (a): Synara Vieira Gusmão Assessor(a) de Defensor (a):Rayane Cristina Beato Oliveira
03/03/2025 a 05/03/2025	Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessor(a) de Defensor (a):Leandro Jose Morales Cunha
07/03/2025 a 10/03/2025	Dr. (a): João Paulo Carvalho Dias Assessor(a) de Defensor (a):Yago Jeronimo Soares Oliveira
14/03/2025 a 17/03/2025	Dr. (a): Carolina Renée Pizzini Weitkiewic Assessor(a) de Defensor (a): Clara Luanna Bastos Oliveira
21/03/2025 a 24/03/2025	Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessor(a) de Defensor (a):Eloisa Regina Escobar Freitas
28/03/2025 a 31/03/2025	Dr. (a): Joao Vicente Nunes Leal Assessor(a) de Defensor (a):Atila Cristiano Lima da Costa
04/04/2025 a 07/04/2025	Dr. (a): João Paulo Carvalho Dias Assessor(a) de Defensor (a):Yago Jeronimo Soares Oliveira
11/04/2025 a 14/04/2025	Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli Assessor(a) de Defensor (a):Milena Rondon Freire Laurindo
15/04/2025 a 18/04/2025	Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Najisla Gusmao de Oliveira Sampaio
19/04/2025 a 21/04/2025	Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessor(a) de Defensor (a):Leandro Jose Morales Cunha
25/04/2025 a 28/04/2025	Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Najisla Gusmao de Oliveira Sampaio
30/04/2025 a 02/05/2025	Dr. (a): Synara Vieira Gusmão Assessor(a) de Defensor (a):Rayane Cristina Beato Oliveira
03/05/2025 a 05/05/2025	Dr. (a): Joao Vicente Nunes Leal Assessor(a) de Defensor (a):Atila Cristiano Lima da Costa
09/05/2025 a 12/05/2025	Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli Assessor(a) de Defensor (a):Milena Rondon Freire Laurindo
16/05/2025 a 19/05/2025	Dr. (a): Synara Vieira Gusmão Assessor(a) de Defensor (a):Rayane Cristina Beato Oliveira
23/05/2025 a 26/05/2025	Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessor(a) de Defensor (a):Leandro Jose Morales Cunha
30/05/2025 a 02/06/2025	Dr. (a): Synara Vieira Gusmão Assessor(a) de Defensor (a):Geovanna Gabriela Sandri
06/06/2025 a 09/06/2025	Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli Assessor(a) de Defensor (a):Milena Rondon Freire Laurindo
13/06/2025 a 16/06/2025	Dr. (a): Joao Vicente Nunes Leal Assessor(a) de Defensor (a):Atila Cristiano Lima da Costa
18/06/2025 a 20/06/2025	Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessor(a) de Defensor (a):Eloisa Regina Escobar Freitas
21/06/2025 a 23/06/2025	Dr. (a): Carolina Renée Pizzini Weitkiewic Assessor(a) de Defensor (a):Caio Julien Alves Sampaio
27/06/2025 a 30/06/2025	Dr. (a): Carolina Renée Pizzini Weitkiewic Assessor(a) de Defensor (a): Clara Luanna Bastos Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 8 de janeiro 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28905 de 09/01/2025PORTARIA Nº 013.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº28905 de 09/01/2025

PORTARIA Nº 014.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº28905 de 09/01/2025PORTARIA Nº 016.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

D.O. nº28905 de 09/01/2025
PORTARIA Nº 013.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº28905 de 09/01/2025
PORTARIA Nº 016.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte