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D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 031.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio ao Defensor Público (CID DE CAMPOS BORGES FILHO)
D.O. nº28906 de 10/01/2025

PORTARIA Nº 032.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Atendimento de Iniciais - Alberto (ferias Camilo)

D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 033.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

PORTARIA Nº 032/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000172-4.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Atendimento de Iniciais, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, em razão do usufruto de férias do Coordenador titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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