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D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 034.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis
D.O. nº28906 de 10/01/2025

PORTARIA Nº 035.2025. SSDPG - Designa Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) do Núcleo do Juri de Cuiabá - Paula e Marcus Esbal

D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 009/2025/DPG-Atuação do Assessor de Defensor Breno de Almeida Fernandes

PORTARIA Nº 035/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000000361-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Defensores(as) Públicos(as) para atuarem como Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo:

NÚCLEO DO JÚRI DE CUIABÁ

Função

Membro(a)

Coordenador(a)

Paula Ferreira Fernandes

Coordenador(a) Substituto(a)

Marcus Vinicius Esbalqueiro

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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