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D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 029.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga
D.O. nº28906 de 10/01/2025

PORTARIA Nº 030.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de São José dos Quatro Marcos - MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 031.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio ao Defensor Público (CID DE CAMPOS BORGES FILHO)

PORTARIA Nº 030/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000000298-4.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Defensor(a) Público(a) para atuar como Coordenador(a) de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo:

NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

Função

Membro(a)

Coordenador(a)

Marcus Vinicius Esbalqueiro

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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