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D.O. nº28907 de 13/01/2025
TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_n_90042_2024___Bombeiro_Civil___assinado
D.O. nº28907 de 13/01/2025

PORTARIA N° 008_2025_DAC_DPEMT - ARP 001_2025

D.O. nº28907 de 13/01/2025
EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-001_2025

 PORTARIA Nº 008/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002649-6, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 001/2025/DPEMT, que tem como objeto o  futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de prevenção e atendimento a emergências, relacionadas a incêndio, proteção de vida, do meio ambiente e do patrimônio envoltos as dependências da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Fernando Lopes

101003729.1

Fiscal Substituto

Isaac Jairi da Silva

101005763.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Essa Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2025.

(original assinado)

MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA

Defensora Pública-Geral em Exercício

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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