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ATO Nº 011/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HEGLES MURTINHO MAIA no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na 4ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade com atuação junto ao Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade, sob a supervisão da Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso em exercício