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D.O. nº28903 de 07/01/2025
003-2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO TFO 2540-2022
D.O. nº28907 de 13/01/2025

PORTARIA PRO-04542 - THIANY (1)

D.O. nº28911 de 17/01/2025
PORTARIA Nº DE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO - PUBLICAR (1)

PORTARIA N° 04/2025/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor

para fiscalização da Proposta Nº 1324-2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1324-2024, Thiany Paula Rezende Motta, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Termo de Convênio Nº 1324-2024 - LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE CUIABÁ - LEMAC, que tem como objeto o projeto “A aquisição do Ônibus irão proporcionar ao projeto alcançar melhor performance, principalmente levando em consideração as dimensões territoriais do nosso estado, e o grande consumo de recursos com locação de ônibus para atender a realização de nossos projetos, e Aquisição de bolas de campo oficial para atender demandas de treinamentos.”

Servidor Responsável:

Marcelo Sérgio da Luz Cruz

Mat. nº 123717

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de janeiro de 2025.

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

em exercício conforme Portaria nº 376/2024/GAB/SECEL

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

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