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D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA-N°-011_2025_DAC_DPEMT-ARP-004_2025
D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA-N°-012_2025_DAC_DPEMT-ARP-005_2025

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA-N°-013_2025_DAC_DPEMT-ARP-006_2025

 PORTARIA Nº 012/2025/DAC/DPEMT

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000721-1, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 005/2025/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de instalação da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), limpeza da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), desinstalação de ares condicionados, instalação de ares condicionados e desinstalação, limpeza e instalação de ares condicionados, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Essa Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2025.

(original assinado)

MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA

Primeira Subdefensora Pública-Geral em Exercício

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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