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D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA Nº 068.2025.SSDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - jan a março
D.O. nº28909 de 15/01/2025

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

D.O. nº28909 de 15/01/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2629.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Rafael Cardoso) - 1ª Primavera do Leste (lic médica Cristiano Bruno)

PORTARIA Nº 055/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000654-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/01/2025 a 16/01/2025

Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos

Assessor(a) de Defensor (a):Danielly Priscila Paiva Frutuoso

17/01/2025

Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto

Assessor(a) de Defensor (a):Danielly Priscila Paiva Frutuoso

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo conforme decisão no processo nº 2025.0.000000654-8.

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