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D.O. nº28909 de 15/01/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte
D.O. nº28909 de 15/01/2025

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2629.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Rafael Cardoso) - 1ª Primavera do Leste (lic médica Cristiano Bruno)

D.O. nº28910 de 16/01/2025
PORTARIA N.º 016/2025/DPG- SUSPENSÃO DA PORTARIA nº 2299/2024/DPG

PORTARIA Nº 2629/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012813-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO para atuar na 1ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste, no período de 22/01/2025 a 31/01/2025 - 10 (dez) dias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme decisão no processo nº 2024.0.000012813-2.

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