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D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA Nº 065.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - 1ª Poconé - Licença médica Dra. Clarissa
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PORTARIA Nº 066.2025.SSDPG - Férias -enviada 14.01.2025

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA Nº 067.2025.SSDPG - Designa servidor como Coordenador de Direitos, Aposentadorias e Pensões em substituição

PORTARIA Nº 066/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015750.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 13/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015757.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015758.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015768.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/02/2025 a 21/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015792.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015794.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 17/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015802.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015803.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/04/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015731.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015732.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015735.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE PEREIRA FERRAZ, matrícula 100621, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 015736.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015740.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 23/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015742.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015743.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015744.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ERCILIA BORGES, matrícula 100235, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2025 a 31/01/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 015752.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/01/2025 a 24/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015753.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público GILDASIO PEQUENO SILVA, matrícula 101005950, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/04/2025 a 17/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015754.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2025 a 29/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015755.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública TAINA JULIANA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 101004727, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015763.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/04/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015764.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública SILNETE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 100232, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015770.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública SILNETE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 100232, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 06/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015771.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública SILNETE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 100232, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015772.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/02/2025 a 24/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015787.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO, matrícula 101005899, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/02/2025 a 24/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015788.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, matrícula 100931, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/02/2025 a 25/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015789.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/02/2025 a 14/02/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (5 dias) e 2023/2024 (5 dias), conforme código nº 015793.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO, matrícula 101004716, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/02/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015796.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO MATSUMOTO KITADA, matrícula 101004780, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015799.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015800.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público ADILTON NOGUEIRA TAVARES, matrícula 101003780, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015801.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 15/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015805.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/01/2025 a 17/01/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 015813.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público HEBERTON MICHEL DE JESUS, matrícula 100797, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 03/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000000416-2.

Art. 37. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, que seria usufruída no dia 23/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2713/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.894 no dia 19 de dezembro de 2024, conforme processo nº 2025.0.000000455-3.

Art. 38. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, que seria usufruída no dia 24/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2464/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.878 no dia 27 de novembro de 2024, conforme processo nº 2025.0.000000455-3.

Art. 39. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, que seriam usufruídas nos dias 27/01/2025 a 28/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2464/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.878 no dia 27 de novembro de 2024, conforme processo nº 2025.0.000000455-3.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública THAYNA VELOSO DE ALMEIDA RUDOLF, matrícula 101005964, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 12/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000000477-4.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VICTOR COELHO DE CAMPOS, matrícula 101006382, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 20/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000000503-7.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VICTOR COELHO DE CAMPOS, matrícula 101006382, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15/01/2025 a 17/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000000503-7.

Art. 43. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, que seriam usufruídas nos dias 15/01/2025 a 16/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2079/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.852 no dia 17 de outubro de 2024, conforme processo nº 2025.0.000000651-3.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 16/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000000667-0.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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