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D.O. nº28909 de 15/01/2025
ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A
D.O. nº28909 de 15/01/2025

O Sr. RONALDO LAITANO NOGUEIRA, O Sr. MARCOS CALZA.

D.O. nº28909 de 15/01/2025
ERRATA - JBJ AGROPECUÁRIA LTDA

O Sr. RONALDO LAITANO NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o n° 395.977.091-04, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 241/2018 na Fazenda Maria Eduarda, município de Santa Carmem/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Ribeirão Mara. Ponto Captação:  11°51’27,23” S e 55°09’38,43” O. Vazão de captação:  0,213611 m³/s. Processo SAD 323344/2017.

O Sr. MARCOS CALZA, inscrito no CPF sob o n° 809.093.299-15, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 240/2018 na Fazenda Maria Eduarda, município de Santa Carmem/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Ribeirão Mara. Ponto Captação:  11°51’27,23” S e 55°09’38,43” O. Vazão de captação:  0,2025 m³/s. Processo SAD 292462/2013.

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