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D.O. nº28910 de 16/01/2025
PORTARIA Nº 077.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder
D.O. nº28910 de 16/01/2025

PORTARIA Nº 078.2025.SSDPG - Férias - enviada 15.01.2025

D.O. nº28911 de 17/01/2025
EXTRATO-PORTARIAS-2787_-2789-e-2790-2024-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-UNIFICADO-DE-CLÁUDIA-E-MARCELÂNDIA

PORTARIA Nº 078/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/02/2025 a 14/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015720 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/01/2025 a 30/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 015734 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (9 dias) e 2020/2021 (10 dias), conforme código 015751 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015756 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015775.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015776.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015786.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 015818 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/01/2025 a 29/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015825.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público EDEMAR BARBOSA BELEM, matrícula 100058, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/01/2025 a 24/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015831.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO ALVES, matrícula 101004871, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015774.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015777.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, matrícula 101091, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/05/2025 a 31/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015778.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015784.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO, matrícula 101083, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/01/2025 a 24/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015821.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público DOALSEN THOMAZ MACHADO, matrícula 101005948, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015842.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA CRISTINA BELAI GINEZ, matrícula 101005762, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015844.

Art. 18. CANCELAR 13 (treze) dias de férias individuais da Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101004307, que seriam usufruídas nos dias 09/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme Portaria nº 2110/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.856 no dia 23 de outubro de 2024, conforme processo nº 2025.0.000000146-5.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 100514, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000000719-6.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA, matrícula 101005001, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/02/2025 a 25/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000000642-4.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 26/02/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000000575-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública VIVIANI VALQUIRIA BARBOSA DE FREITAS SILVA, matrícula 101004666, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 03/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000000686-6.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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