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D.O. nº28910 de 16/01/2025
PORTARIA Nº 074.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº28910 de 16/01/2025

PORTARIA Nº 075.2025.SSDPG - Suspende o expediente do Núcleos de Poconé

D.O. nº28910 de 16/01/2025
PORTARIA Nº 076.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

PORTARIA Nº 075/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000853-2.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente no Núcleo de Poconé no dia 20/01/025, em razão do ponto facultativo municipal.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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