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D.O. nº28910 de 16/01/2025
023 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2273.2024 - E OUTROS- LEI 14.133
D.O. nº28910 de 16/01/2025

025 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 032.2020 - E OUTROS-LEI 8.666

D.O. nº28910 de 16/01/2025
022 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-255.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

PORTARIA Nº 025/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/05/2024 A 31/10/2024

FORNECEDOR: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Walney Otavio Sampaio Barbosa

Para: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 06/01/2025 A 07/03/2025

FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Leonam Sanders de Souza -

Matricula: 300932

Para: Marcelo Gramari - Matricula: 348992

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Emannuel Santana Ardaia -

Matricula: 116009

Para: Leonam Sanders de Souza -

Matricula: 300932

CONTRATO Nº 130/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 06/01/2025 A 12/09/2025

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL E PRODUTOS M. H. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

De: Gilmar de Oliveira Macedo

Matricula: 13869639

Para: Monise Coutinho Martins de Siqueira

Matricula: 330896

CONTRATO Nº 187/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 15/05/2024 A 10/04/2025

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER

De: Abimael Baptista Ribeiro -

Matrícula: 281385

Para: Daiane Mariscal Carbo - Matrícula: 320287

CONTRATO Nº 231/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/01/2025 A 06/12/2025

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - SAMU

De: Antônio Benedito Vieira - Matrícula:113100

Para: Wender Agostinho de Campos Miranda

Matrícula: 343484

CONTRATO Nº 299/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/01/2025 A 31/10/2025

FORNECEDOR: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294862

Para: Benedito Ramos Nunes - Matricula: 208820

CONTRATO Nº 308/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/01/2025 A 11/11/2025

FORNECEDOR: PREMIER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Rozangela Maria da Silva Aguiar -

Matricula: 349309

Para: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

Para: Benedito Ramos Nunes - Matricula: 208820

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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