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D.O. nº28911 de 17/01/2025

PORTARIA Nº 088.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Guarantã do Norte e Matupá

PORTARIA Nº 088/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000941-5.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleos de Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/01/2025 a 24/01/2025

Dr. (a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor (a):Bruna Eliza Frigeri

27/01/2025 a 31/01/2025

Dr. (a): Jose Ribeiro da Silva Neto

Assessor(a) de Defensor (a):Raquel Cristina Quirino Alves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso