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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA n.º 001/2025/DAC/DPEMT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/n.º, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.528.193/0001-83, neste ato representada pela, 1ª Subdefensora Pública-Geral em exercício, DRA. MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º XX11952XX - SSP/MS e do CPF/MF n° XXX.443.771-XX, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material à Portaria 001/2025/DAC/DPEMT, publicado no DOE MT N° 28.906, dia 10/01/2025, que atende o Procedimento Administrativo n.º 2024.0.000012639-3, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

“DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 009/2020/DPE/MT”

Fiscal de Contrato

Servidor (a)

Matrícula

Fiscal titular

Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

100710

Fiscal Substituto

Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

100343

Deve se ler:

“DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 009/2020/DPE/MT”

Fiscal de Contrato

Servidor (a)

Matrícula

Fiscal titular

Nafhayra Rizzea de Castro Portilho

101004093

Fiscal Substituto

Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

100710

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2025.

(Original assinado)

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício