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D.O. nº28911 de 17/01/2025
EXTRATO-PORTARIAS-2787_-2789-e-2790-2024-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-UNIFICADO-DE-CLÁUDIA-E-MARCELÂNDIA
D.O. nº28911 de 17/01/2025

EXTRATO-PORTARIA-018-2025-CONTRATO-023-2020-SETA-SERVIÇOS-E-TERCEIRIZAÇÕES-LTDA-EPP

D.O. nº28911 de 17/01/2025
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT. 020.2006

PORTARIA Nº 018/2025/DAC/DPEMT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 023/2020/DPE/MT

Processo de Origem: 2025.0.000000728-5.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

FISCAL DE CONTRATO

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Fernanda Maria Cícero De Sá França

100192

Fiscal Substituto

Juliete Cristina Hilario Ribeiro

100933

Objeto Designar, com base no processo n.º 2025.0.000000728-5 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 023/2020/DPE/MT, celebrado com a empresa SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, para atender o Núcleo de Atendimento e Proposituras Iniciais da Defensoria do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 15/01/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA

Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício

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