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D.O. nº28901 de 03/01/2025
Resolução nº 04/2024/CEPESCA
D.O. nº28912 de 20/01/2025

Calendário Anual das Reuniões Ordinárias para o Ano de 2025 dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28921 de 31/01/2025
Resolução - 01-2025

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº 033 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBHSepotuba para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 14h00:

72ª Reunião Ordinária - 07 de março de 2025

73ª Reunião Ordinária - 06 de junho de 2025

74ª Reunião Ordinária - 05 de setembro de 2025

75ª Reunião Ordinária - 07 de novembro de 2025

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará da Serra - MT, 15 de novembro de 2024.

Ibraim Fantin da Cruz

Presidente do CBHSepotuba

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH A4-ME para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 08h00:

01ª Reunião Ordinária - 20 de março de 2025

02ª Reunião Ordinária - 26 de junho de 2025

03ª Reunião Ordinária - 25 de setembro de 2025

04ª Reunião Ordinária - 27 de novembro de 2025

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta - MT, 28 de novembro de 2024.

Vanessa dos Santos Silva de Oliveira

Vice-Presidente do CBH A4-ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO

RESOLUÇÃO Nº 021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - CBH São Lourenço, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o calendário anual de reuniões ordinárias do CBH São Lourenço para o ano de 2025;

Parágrafo único. As datas abaixo relacionadas foram acordadas em plenário, ficando assim definidas:

01ª Reunião Ordinária - 11 de fevereiro de 2025

02ª Reunião Ordinária - 13 de maio de 2025

03ª Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2025

04ª Reunião Ordinária - 11 de novembro de 2025

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rondonópolis - MT, 12 de novembro de 2024.

Milly Siqueira Cardinal de Almeida

Presidente do CBH São Lourenço

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires - CBH Alto Teles Pires MD, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Alto Teles Pires MD para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 11 de março de 2025

02ª Reunião Ordinária - 10 de junho de 2025

03ª Reunião Ordinária - 09 de setembro de 2025

04ª Reunião Ordinária - 02 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop - MT, 10 de dezembro de 2024.

Jorge Muller

Presidente do CBH Alto Teles Pires MD

COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CABAÇAL

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Cabaçal para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

28ª Reunião Ordinária - 18 de fevereiro de 2025

29ª Reunião Ordinária - 20 de maio de 2025

30ª Reunião Ordinária - 19 de agosto de 2025

31ª Reunião Ordinária - 18 de novembro de 2025

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reserva do Cabaçal - MT, 05 de novembro de 2024.

Evandro André Félix

Presidente do CBH Cabaçal

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO CUIABÁ

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá - CBH Alto Cuiabá, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Alto Cuiabá para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 14 de fevereiro de 2025

02ª Reunião Ordinária - 11 de abril de 2025

03ª Reunião Ordinária - 13 de junho de 2025

04ª Reunião Ordinária - 15 de agosto de 2025

05ª Reunião Ordinária - 17 de outubro de 2025

06ª Reunião Ordinária - 12 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá - MT, 06 de novembro de 2024.

Leonice de Souza Lotufo

Presidente do CBH Alto Cuiabá

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Médio Teles Pires para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14h30:

01ª Reunião Ordinária - 19 de março de 2025

02ª Reunião Ordinária - 18 de junho de 2025

03ª Reunião Ordinária - 17 de setembro de 2025

04ª Reunião Ordinária - 10 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guarantã do Norte - MT, 11 de dezembro de 2024.

Ethiane Agnoletto

Presidente do CBH Médio Teles Pires

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Rio Jauru para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

29ª Reunião Ordinária - 18 de fevereiro de 2025

30ª Reunião Ordinária - 20 de maio de 2025

31ª Reunião Ordinária - 19 de agosto de 2025

32ª Reunião Ordinária - 18 de novembro de 2025

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Figueirópolis D’Oeste - MT, 05 de novembro de 2024.

Duan Marcel da Silva Oliveira

Presidente do CBH Rio Jauru

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Alto Araguaia para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14h00 do horário local:

01ª Reunião Ordinária - 18 de fevereiro de 2025

02ª Reunião Ordinária - 27 de maio de 2025

03ª Reunião Ordinária - 19 de agosto de 2025

04ª Reunião Ordinária - 25 de novembro de 2025

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças - MT, 10 de dezembro de 2024.

Clodoaldo Carvalho Queiroz

Presidente do CBH Alto Araguaia

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior - CBH Alto Paraguai Superior, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Alto Paraguai Superior para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

07ª Reunião Ordinária - 20 de fevereiro de 2025

08ª Reunião Ordinária - 22 de maio de 2025

09ª Reunião Ordinária - 21 de agosto de 2025

10ª Reunião Ordinária - 25 de novembro de 2025

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino - MT, 07 de novembro de 2024.

Givaldo Dantas Sampaio Neto

Presidente do CBH Alto Paraguai Superior

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