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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/146123

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: GLOBAL PRINT COMERCIO E SERVIÇO DE PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.901.908/0001-00.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias: banner, backdrop e calendários, visando suprir as demandas da “formação no lançamento da cartilha por uma educação antirracista”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, com início em 13/1/2025 e término em 12/7/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 16.997,90 (dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor: Eliete Jesus Porto

Fiscal: Maria do Carmo Alves Antunes

Suplente: Fernando Rogério Domingos de Siqueira

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação