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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0300-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02684.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Itaúba - CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Convênio passando o término da vigência para 16/03/2025.

ASSINATURA: 30/12/2024.

SIGNATÁRIO: David de Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer