Aguarde por favor...
D.O. nº28915 de 23/01/2025
PORTARIA Nº 114.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra
D.O. nº28915 de 23/01/2025

PORTARIA Nº 115.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28915 de 23/01/2025
PORTARIA Nº 116.2025.SSDPG - Altera portaria de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

PORTARIA Nº 115/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000658-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/12/2024 a 22/12/2024

Dr. (a): Leonardo Jacometti de Oliveira

Assessor(a) de Defensor(a): Isabelle Lopes Nápolis Guimaraes

04/01/2025 a 07/01/2025

Dr.(a): Edemar Barbosa Belem

Assessor(a) de Defensor (a): Jaqueline Magalhaes Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital